Caros amigos.Gostaria de comentar sobre uma grande conquista na Zona da Mata.
Em 10 de agosto deste ano, reuniram-se na cidade de Juiz de Fora, precisamente na sede regional da FIEMG (Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais), diversos Secretários de Desenvolvimento Econômico da Zona da Mata.
No encontro foram apresentadas propostas para retomar e desenvolvimento econômico regional, após um longo período de estagnação, principalmente depois que o Estado do Rio de Janeiro, baixou suas alíquotas em 2005, chamada “Lei Rosinha”, e vem atraindo para as cidades fluminenses empresas instaladas em território mineiro, especialmente de municípios dessa nossa região.
Um dos principais pontos de convergência da reunião foi a criação de uma política industrial específica para a Zona da Mata, com redução de ICMS e de implantação de condomínios industriais nos municípios, com terrenos adquiridos pelo estado, utilizando o mecanismo de salvaguarda para minimizar a guerra fiscal. Com o instrumento, as prefeituras terão liberdade para agir protegendo sua economia quando outros estados, por exemplo, concederem a empresas benefícios financeiros que resultem em redução do ônus tributário correspondente. (clique aqui para ter acesso ao oficio em que a FIEMG, exalta a atuação da Secretária).
E no dia 19 de novembro o Governador de Minas Gerais, Aécio Neves, assinou o decreto de incentivo fiscal.
Esse documento vai equalizar as regras entre a Zona da Mata e o Rio de Janeiro, tornando mais justa a disputa entre as duas regiões na captação de novos empreendimentos.
Agora o que nos falta para realmente possamos aproveitar da Lei, é a liberação de nosso Distrito Industrial, que após uma reunião em Belo Horizonte, entre o Jurídico da Prefeitura de Santos Dumont e o da CODEMIG, chegaram a um acordo sobre um impasse jurídico que estava atrasando o processo de licenciamento ambiental, agora está no COPAM-UBÁ.
Como sempre digo....
Vamos caminhando!!!

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